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Arquivo LEI COMPLEMENTAR 009/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h39
Modifica a alínea 'b" e § 1º do art. 6º da Lei Municipal nº 2.481/2013, de 16 de outubro de 2013
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h42
Institui o Programa COMERCIO FORTE e altera o Art. 231 e Art. 232, da Lei Municipal Código Tributário Municipal
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h42
Dispõe sobre o Plano de Cargos, carreira e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Clevelândia e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
2012
por Câmara — publicado 12/03/2020
Leis Municipais de 2012
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.452/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h53
Nomina Unidade Básica de Saúde.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.451/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar através de processo licitatório, empresa imobiliária para locar imóveis para colocação de famílias beneficiadas pelo PAC 2 que residem no Bairro Claret.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.450/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h01
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL N.º 2.449/2.012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h02
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.013
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.448/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h02
Autoriza o Poder Executivo a realizar a cedência de um imóvel de propriedade do Município, para fins empresariais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.447/2.012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h05
Altera a Lei nº 2.445/2012 para proceder à readequação da Fonte de Recurso do Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
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