-
LEI MUNICIPAL Nº 2.416/2012
-
por Câmara
—
última modificação
12/03/2020 10h33
Altera a redação da Súmula, bem como do Artigo 1°, da Lei Municipal nº 2.394/2011.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.415/2012
-
por Câmara
—
última modificação
12/03/2020 10h33
Altera a redação da Súmula, bem como do caput do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.393/2011.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2012
-
por Câmara
—
última modificação
12/03/2020 10h34
Revoga a Lei Municipal nº 2.371/2011 de 06 de setembro de 2011
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.413/2012
-
por Câmara
—
última modificação
12/03/2020 10h34
Dispõe sobre desafetação do terreno suburbano onde se encontra edificado o Abatedouro Municipal, autoriza o Poder Executivo a permutar referido bem, e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.412/2012
-
por Câmara
—
última modificação
12/03/2020 10h35
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial do orçamento do município de Clevelândia para o exercício de 2012.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.411/2012
-
por Câmara
—
última modificação
12/03/2020 10h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar operações de credito com a agencia de fomento do Paraná
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.409/2012
-
por Câmara
—
última modificação
12/03/2020 10h36
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Credito adicional especial.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.408/2012
-
por Câmara
—
última modificação
12/03/2020 10h36
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para constituição do Consorcio Publico Intermunicipal Portal do Pinhão e dá outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.407/2012
-
por Câmara
—
última modificação
12/03/2020 10h36
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional especial
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.406/2012
-
por Câmara
—
última modificação
12/03/2020 10h36
Altera a redação do caput do Artigo 1º, do Artigo 2º, bem como do caput e do § 2º, do Artigo 4º, todos da Lei Municipal nº 2.393/201
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2012
