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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.395/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções Substitutivo, para a constituição do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.396/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h00
Altera a redação do paragrafo 1º do artigo 1º da Lei n° 2.324 de 20 de Dezembro de 2010, que dispõe do Programa de Internet Banda Larga Gratuita.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.394/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais e assumir obrigações, inerentes a construção de unidades Habitacionais de interesse social, localizadas no Bairro Claret, para fins de execução do Programa Habitacional "Minha Casa Minha Vida", do que trata o Contrato de Repasse nº 0352363-22/2011 - MCIDADES - FINHIS, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.393/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h02
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis de propriedade do Município, localizados no Bairro Claret, para fins de execução do Programa Habitacional "Minha Casa Minha vida", do que trata o Contrato de Repasse nº 0352363-22/2011 - MCIDADES - FINHIS, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.392/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h04
Autoriza o Executivo Municipal a realizar a cedência de terreno, e propriedade do Município, para empresa comercial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.391/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h04
Autoriza o Executivo Municipal a realizar a cedência de terrenos, de propriedade do Município, para empresa comercial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.390/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h04
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2012.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.389/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h05
Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia par ao exercício de 2011 no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LLEI MUNICIPAL Nº 2.388/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h05
Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h05
Modifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.342/2011, nas Dotações Orçamentárias que Específica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
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