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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.267/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 14h00
Autorizo o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através do Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.266/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 14h00
Abre credito adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.265/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 14h01
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional suplementar e especial no orçamento do município de Clevelândia, para o exercício de 2010.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.264/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 14h01
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária 2010 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.263/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 14h01
Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual 2010-2013 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.262/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 14h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de credito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 005/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 14h03
Fixa o valor da Taxa de Coleta de Lixo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 14h46
Modifica o anexo I, letra b da Lei Complementar n° 002/2009, que dispõe sobre o sistema tributário do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 14h46
Altera o anexo II da Lei Complementar n° 002/2009, que dispõe sobre o sistema Tributário do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
2009
por Câmara — publicado 16/03/2020
Leis Municipais do ano de 2009
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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