-
LEI MUNICIPAL N° 2.261/2009
-
por Câmara
—
última modificação
16/03/2020 08h48
Acrescenta ao anexo I, da Lei Municipal n° 1.484/1997, um cargo e Agente de Controle Interno, símbolo CC-3, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2009
-
LEI MUNICIPAL N° 2.260/2009
-
por Câmara
—
última modificação
16/03/2020 08h56
Modifica o artigo 2° da Lei Municipal n° 2.117/2008 que dispõe sobre á Instituição da função de confiança de coordenação de unidade de controle interno e as respectivas atribuições e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2009
-
LEI MUNICIPAL N° 2.259/2009
-
por Câmara
—
última modificação
16/03/2020 08h58
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área urbana localizada nesta cidades e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2009
-
LEI MUNICIPAL N° 2.258/2009
-
por Câmara
—
última modificação
16/03/2020 09h04
Altera o Inciso I, do artigo 2° da Lei n° 2.055/2007, de 26 de Julho de 2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2009
-
LEI MUNICIPAL N° 2.257/2009
-
por Câmara
—
última modificação
16/03/2020 09h04
Revoga em parte o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.607/1999, de 20 de Setembro de 1999, alterada pela Lei n° 2.036/2007,. de 04 de Abril de 2007.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2009
-
LEI MUNICIPAL N° 2.256/2009
-
por Câmara
—
última modificação
16/03/2020 09h05
Institui Programa de Planejamento Familiar no Município de Clevelândia e da outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2009
-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2009
-
por Câmara
—
última modificação
16/03/2020 09h05
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, sua reforma e consolidação, e dá outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2009
-
LEI MUNICIPAL N° 2.255/2009
-
por Câmara
—
última modificação
16/03/2020 09h06
Denomina de CYRO CARNEIRO PACHECO, via pública de Clevelândia
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2009
-
LEI MUNICIPAL N° 2.254/2009
-
por Câmara
—
última modificação
16/03/2020 09h07
Institui no Âmbito do Município o Diploma do Mérito Esportivo.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2009
-
LEI MUNICIPAL N° 2.253/2009
-
por Câmara
—
última modificação
16/03/2020 09h07
Institui o Dia de Luta Contra o Câncer de Mama no município de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2009
