-
LEI MUNICIPAL N°2.692/2019
-
por Câmara
—
última modificação
24/06/2024 15h59
LEI MUNICIPAL N°2.692/2019 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Esta Lei foi alterada pela Lei n° 2.825/23 e pela Lei n° 2.818/23
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI MUNICIPAL N° 2693/2019
-
por Câmara
—
última modificação
02/03/2020 15h24
LEI MUNICIPAL N° 2693/2019 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA AFRODESCENDENTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI MUNICIPAL N°2.694/2019
-
por Câmara
—
última modificação
02/03/2020 15h25
LEI MUNICIPAL N°2.694/2019 PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.695/2019
-
por Câmara
—
última modificação
02/03/2020 15h26
LEI MUNICIPAL Nº 2.695/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários oficiais e particulares e/ou cooperativas de credito, localizados no Município de Clevelândia, instalarem bebedouro com água potável ou mineral, e cadeiras para seus clientes e usuários dos serviços dos Caixas Eletrônicos
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.696/2019
-
por Câmara
—
última modificação
02/03/2020 15h29
LEI MUNICIPAL Nº 2.696/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.697/2019
-
por Câmara
—
última modificação
02/03/2020 15h31
LEI MUNICIPAL Nº 2.697/2019 Dispõe sobre a Coleta de Lixo Eletrônico no Município de Clevelândia -PR
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2019
-
por Câmara
—
última modificação
02/03/2020 15h33
LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SE TRATAR DE INTERESSE PUBLICO JUSTIFICADO, A ALIENAR BENS IMOVEIS E VIABILIZAR INCENTIVOS DIRETOS A EMPRESAS OBSERVANDO AS CONDICIONANTES DO PROGRIDE LEI Nº 2.473/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.699/2019
-
por Câmara
—
última modificação
02/03/2020 15h33
LEI MUNICIPAL Nº 2.699/2019 DISPÕE SOBRE A PARADA DE TÁXIS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AOS BANCOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA-PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.700/ 2019
-
por Câmara
—
última modificação
02/03/2020 15h34
LEI MUNICIPAL Nº 2.700/ 2019 Dispõe sobre a criação do " Programa Escola no Legislativo" no Município de Clevelândia - PR. e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.701/2019
-
por Câmara
—
última modificação
02/03/2020 15h35
LEI MUNICIPAL Nº 2.701/2019 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito especial no orçamento do Município de 2019, para o exercício de 2019
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2019
