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LEI MUNICIPAL N° 2.122/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h31
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL N° 2.123/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h30
Altera o Anexo I da Lei 2.096/2007 de 14 de Dezembro de 2007, Plano Pluri Anual.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL N° 2.124/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h30
Altera o Anexo I da Lei n° 2.097/2007, de 14 de Dezembro de 2007. Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL N° 2.125/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h30
Acrescenta e altera dispositivos da Lei n° 1.619/1999, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal.
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL N° 2.126/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h29
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo para contratação de pessoal para prestar serviços relativos ao atendimento da Criança e Adolescente em Situação de Risco Pessoal e Social.
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL N° 2.127/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h29
Aumenta o número de vagas dos cargos de provimento efetivo, modificando o anexo I da Lei n° 1.614/1999 de 21 de Outubro de 1999, alterada pela Lei n° 1.889/2004 de 02 de Julho de 2004.
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL N° 2.128/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h29
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Termo de Permissão de Uso de prédio pertencente à Municipalidade e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL N° 2.129/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h28
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia - REFIS, e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL N° 2.132/2008- Revogada pela Lei nº 2.678/2018
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por Câmara
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última modificação
19/11/2021 15h38
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar permuta de terreno no quadro urbano desta cidade e da outras providencias.
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL N° 2.130/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h27
Fixa as normas para o Transporte Coletivo, no Município de Clevelândia e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2008
