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LEI MUNICIPAL N° 2.131/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h27
Modifica o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.109/2008, nas Dotações Orçamentárias que especifica.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL N° 2.133/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h26
Altera a redação de Artigo 1° da Lei Municipal n° 1.583/1999, de 20 de Setembro de 1999, e revoga o parágrafo único do mesmo dispositivo.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL N° 2.134/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h39
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar LEI MUNICIPAL N° 2.134/2008convênio com o Provopar Municipal, visando repasse de recursos, para contratação de Pessoal.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL N° 2.135/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h26
Altera a Lei Municipal n° 1.955/2005 de 01 de Dezembro de 2005, do Plano Plurianual para o Período de 2006 a 2009.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL N° 2.136/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h25
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Venda de bens de propriedade do município.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL N° 2.137/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h25
Estabelece normas, a serem obedecidas na distribuição de aulas para os integrantes do quadro próprio do magistério e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL N° 2.138/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h24
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL N° 2.139/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h23
Autoriza o Executivo Municipal, e conceder Permissão de Uso de um Barracão Industrial de propriedade do Município.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL N° 2.140/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h22
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.111/2008, que passará a ter a seguinte redação.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL N° 2.141/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h22
Acrescenta Parágrafo único no Artigo 4° da Lie Municipal n° 2.134/2008.
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Legislação Municipal
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2008
