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LEI MUNICIPAL N° 2.187/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h01
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa de transporte Coletivo.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL N° 2.186/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h02
Abre Credito Adicional Especial por Anulação e por excesso de arrecadação no Orçamento Municipal de Clevelândia para o exercício de 2008 no valor de R$ 3.984,04 (Três Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Quatro Centavos).LEI MUNICIPAL N° 2.186/2008
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Legislação
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL N° 2.185/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h02
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terrenos, no parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL Nº 2.183/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h02
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias instalarem equipamentos destinados a segurança dos usuários.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h03
Autoriza o Município de Clevelândia a promover pesquisa para investigação de paternidade através de método de DNA e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL Nº 2.181/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h03
Denomina de EDSON FORTUNATI, via pública de Clevelândia.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL Nº 2.180/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h04
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terrenos, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL Nº 2.179/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h04
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno e barracão, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL Nº 2.178/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h04
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno, de propriedade do município, à empresa comercial com sede nesse município.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2008
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LEI MUNICIPAL N° 2.177/2008
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h05
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial e prestadora de serviços.
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Legislação Municipal
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2008
