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LEI MUNICIPAL N° 2.257/2009
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 09h04
Revoga em parte o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.607/1999, de 20 de Setembro de 1999, alterada pela Lei n° 2.036/2007,. de 04 de Abril de 2007.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2009
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LEI MUNICIPAL N° 2.258/2009
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 09h04
Altera o Inciso I, do artigo 2° da Lei n° 2.055/2007, de 26 de Julho de 2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
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Legislação Municipal
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2009
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LEI MUNICIPAL N° 2.259/2009
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 08h58
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área urbana localizada nesta cidades e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2009
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LEI MUNICIPAL N° 2.260/2009
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 08h56
Modifica o artigo 2° da Lei Municipal n° 2.117/2008 que dispõe sobre á Instituição da função de confiança de coordenação de unidade de controle interno e as respectivas atribuições e da outras providencias.
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Legislação Municipal
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2009
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LEI MUNICIPAL N° 2.261/2009
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 08h48
Acrescenta ao anexo I, da Lei Municipal n° 1.484/1997, um cargo e Agente de Controle Interno, símbolo CC-3, e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2009
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LEI MUNICIPAL N° 2.262/2010
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por Câmara
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última modificação
13/03/2020 14h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de credito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
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Legislação
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Legislação Municipal
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.263/2010
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por Câmara
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última modificação
13/03/2020 14h01
Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual 2010-2013 e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.264/2010
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por Câmara
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última modificação
13/03/2020 14h01
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária 2010 e da outras providencias.
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Legislação Municipal
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.265/2010
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por Câmara
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última modificação
13/03/2020 14h01
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional suplementar e especial no orçamento do município de Clevelândia, para o exercício de 2010.
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Legislação Municipal
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.266/2010
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por Câmara
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última modificação
13/03/2020 14h00
Abre credito adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
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Legislação Municipal
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2010
