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LEI MUNICIPAL N° 2.691/2019
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por Câmara
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última modificação
24/06/2024 15h41
LEI MUNICIPAL N° 2.691/2019 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs. Esta Lei foi alterada pela Lei n° 2.859/24
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Legislação Municipal
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2019
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LEI MUNICIPAL N° 2.723/2020
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por Câmara
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última modificação
09/04/2020 17h22
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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Legislação Municipal
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2020
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LEI MUNICIPAL n° 2.736/2020
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por Câmara
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última modificação
16/12/2020 11h23
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2021 e dá outras providências.(PPA)
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Legislação Municipal
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2020
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LEI MUNICIPAL n° 2.737/2020
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por Câmara
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última modificação
16/12/2020 11h23
Dispõe sobre alteração da lei n°2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de de 2021 e dá outras providências.(PPA)
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Legislação Municipal
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2020
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LEI MUNICIPAL n° 2.737/2020
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por Câmara
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última modificação
16/12/2020 11h23
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2021 e dá outras providências.(LDO)
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2020
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LEI MUNICIPAL n° 2.738/2020
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por Câmara
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última modificação
16/12/2020 11h23
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Clevelândia, para o exercício de 2021, e dá outras providências.(LOA)
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2020
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LEI MUNICIPAL N° 2.801-2022.pdf
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por Câmara
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última modificação
31/03/2023 10h45
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ICENTIVO A RECICLAGEM NO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
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LEI MUNICIPAL N° 2.802-2022.pdf
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por Câmara
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última modificação
31/03/2023 10h46
ALTERA A LEI N° 2.679/2028, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CLEVELANDIA- PR ( VER. PEDRINHO)
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2022
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LEI MUNICIPAL N° 2.803-2022.pdf
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por Câmara
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última modificação
24/06/2024 16h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL- ZEIS, PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Esta Lei foi revogada pela Lei n° 2.812/23
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2022
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LEI MUNICIPAL N° 2.804-2022.pdf
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por Câmara
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13/12/2022 10h47
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2661/2018 ( MINHA HORTA)
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2022
