-
LEI MUNICIPAL N° 2.849-2024.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
20/06/2024 14h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
2024
/
Leis Ordinárias
-
LEI MUNICIPAL N° 2.850-2024.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
20/06/2024 10h12
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
2024
/
Leis Ordinárias
-
LEI MUNICIPAL N° 2.851-2024.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
20/06/2024 10h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, PRECEDIDA DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
Localizado em
Legislação
/
…
/
2024
/
Leis Ordinárias
-
LEI MUNICIPAL N° 2.852-2024.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
20/06/2024 10h16
DISPOE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO " M-CHAT",PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAUDE BÁSICAS DE SAUDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA- PR
Localizado em
Legislação
/
…
/
2024
/
Leis Ordinárias
-
LEI MUNICIPAL N° 2.853-2024.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
20/06/2024 10h18
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA, PR, PARA A GESTÃO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028
Localizado em
Legislação
/
…
/
2024
/
Leis Ordinárias
-
LEI MUNICIPAL N° 2.854-2024.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
20/06/2024 10h19
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EDIFICAÇÃO DESTINADA A INSTALAÇÃO DO CAFÉ NA PRAÇA, LOCALIZADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, COM ÁREA TOTAL DE 171,16 METROS QUADRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
2024
/
Leis Ordinárias
-
LEI MUNICIPAL N° 2.855-2024.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
20/06/2024 10h20
INSTITUI O PROJETO ESPECÍFICO DE EXPANSÃO URBANA- PEEU, DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA-PR
Localizado em
Legislação
/
…
/
2024
/
Leis Ordinárias
-
LEI MUNICIPAL N° 2.856-2024.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
20/06/2024 10h22
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI E DO PARÁGRAFO 6° DO ART.40 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7° DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 2.686/19, QUE TRATA DAS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA-PR
Localizado em
Legislação
/
…
/
2024
/
Leis Ordinárias
-
LEI MUNICIPAL N° 2.857-2024.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
20/06/2024 14h49
ALTERA A REDAÇÃO DO S 10, ART. 30 DA LEI MUNICIPAL NO. 2.687/19, QUE TRATA SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DA SEDE E NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA; A REDAÇÃO DO ANEXO QUE TRATA DA DESCRIÇÃO DA SEDE URBANA; ALTERA O MAPA DO PERÍMETRO URBANO, BEM COMO, INSERE O MAPA DO MACROZONEAMENTO MUNICIPAL.
Localizado em
Legislação
/
…
/
2024
/
Leis Ordinárias
-
LEI MUNICIPAL N° 2.858-2024.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
20/06/2024 10h41
ACRESCE O INCISO I-A AO ART. 5° E AP ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.689/19, QUE TRATA SOBRE AS DIRETRIZES DO ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PMD DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
2024
/
Leis Ordinárias
