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LEI MUNICIPAL N° 1683/2001
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por Câmara
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última modificação
02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Provopar Municipal e dá outras providências
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2001
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LEI MUNICIPAL N° 1684/2001
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por Câmara
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última modificação
02/06/2020 09h14
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha e dá outras providências
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2001
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LEI MUNICIPAL N° 1685/2001
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por Câmara
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última modificação
02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a associar o Município de Clevelândia, a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná e dá outras providências
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2001
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LEI MUNICIPAL N° 1686/2001
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por Câmara
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última modificação
02/06/2020 09h14
Estabelece o pagamento de diárias, para o Executivo Legislativo, assessores, presidente do Provopar e funcionários
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2001
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LEI MUNICIPAL N° 1687/2001
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por Câmara
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última modificação
02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a venda de bens inservíveis para a administração municipal, constantes do britador municipal, e dá outras providências
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2001
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LEI MUNICIPAL N° 1688/2001
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por Câmara
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última modificação
02/06/2020 09h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de Concessão de Uso de bem imóveis percentuais ao Município
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2001
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LEI MUNICIPAL N° 1689/2001
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por Câmara
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última modificação
02/06/2020 09h14
Revoga a Lei n.º 720/74, de 10 de abril de 1.974, e dá outras providências
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2001
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LEI MUNICIPAL N° 1690/2001
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por Câmara
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última modificação
02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a locar terreno de propriedade do município e da outras providências
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2001
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LEI MUNICIPAL N° 1691/2001
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por Câmara
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última modificação
02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal celebrar Convênio com a CLASPAR, e dá outras providências
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2001
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LEI MUNICIPAL N° 1692/2001
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por Câmara
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última modificação
02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o BANESTADO S/A
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2001