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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1734/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia- REFIS de dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1735/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Altera a Lei Municipal n.º 1.725/2001, de 10/10/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1736/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Estima a Recita e fixa as despesas do Município de Clevelândia, para o exercício de 2002 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1737/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1738/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Altera a Lei Municipal n.º 1.681/2001, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1739/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar contrato de Concessão de uso de bem Imóvel pertencente ao município
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1740/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1741/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Declara área de urbanização especifica, imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1742/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Dispõe sobre a concessão administrativa de parcelamento de débitos tributários e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1743/2001- Alterada pela Lei nº 2.581/2016
por Câmara — última modificação 19/11/2021 11h43
Regulamenta a Declaração de Utilidade Pública no Município de Clevelândia
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
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