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LEI MUNICIPAL N°2.689/2019
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por Câmara
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última modificação
24/06/2024 15h42
LEI MUNICIPAL N°2.689/2019 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL-PDM DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs. Esta Lei foi alterada pela Lei n° 2.858/24
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Legislação
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Legislação Municipal
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2019
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LEI MUNICIPAL N°2.690/2019
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por Câmara
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última modificação
02/03/2020 15h19
LEI MUNICIPAL N°2.690/2019 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA
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Legislação Municipal
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2019
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LEI MUNICIPAL N°2.692/2019
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por Câmara
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última modificação
24/06/2024 15h59
LEI MUNICIPAL N°2.692/2019 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Esta Lei foi alterada pela Lei n° 2.825/23 e pela Lei n° 2.818/23
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Legislação Municipal
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2019
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LEI MUNICIPAL N°2.694/2019
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por Câmara
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última modificação
02/03/2020 15h25
LEI MUNICIPAL N°2.694/2019 PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA.
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Legislação Municipal
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2019
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LEI MUNICIPAL Nº .1425/1995
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por Câmara
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última modificação
07/10/2020 15h58
Dispõe sobre a obrigatoriedade de combate a formiga em todo o Município de Clevelândia.
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Legislação
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Legislação Municipal
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1995
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LEI MUNICIPAL Nº 1,249/1990
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por Câmara
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última modificação
15/10/2020 08h31
Altera a Lei nº 1.211/1989 de 30/11/1989 (Código Tributário Municipal).
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Legislação Municipal
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1990
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LEI MUNICIPAL Nº 1.000/1982
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por Câmara
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última modificação
16/11/2020 15h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno para construção do aeroporto municipal e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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1982
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LEI MUNICIPAL Nº 1.001/1982
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por Câmara
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última modificação
16/11/2020 15h27
Autoriza a doação de 50m³, de pedra britada para a Capela São José do Palmital.
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Legislação
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Legislação Municipal
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1982
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LEI MUNICIPAL Nº 1.002/1982
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por Câmara
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última modificação
16/11/2020 15h27
Altera para 60% (sessenta por cento) o limite de valores para créditos suplementares do orçamento de 1982.
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Legislação
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Legislação Municipal
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1982
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LEI MUNICIPAL Nº 1.003/1982
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por Câmara
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última modificação
16/11/2020 15h27
Autoriza o Executivo Municipal a indenizar área faltante em terreno vendido pela municipalidade e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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1982
