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ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA 2024.pdf
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última modificação
22/10/2024 09h40
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Processo Legislativo
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2024
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Sessões Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.868-2024.pdf
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por Câmara
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22/10/2024 11h52
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 117 DA LEI MUNICIPAL N° 2.686/2029, QUE TRATA DAS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA-PR- PDM
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Legislação
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.869-2024.pdf
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22/10/2024 11h55
ACRESCE AS ALÍNEAS "A", B,C AO INCISO IV, E PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.689/2029, QUE TRATA DAS DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL-PDM DE CLEVELÂNDIA-PR
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2024
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.870- 2024.pdf
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por Câmara
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22/10/2024 11h57
ACRESCE O ART. 16-C E ART 25-B, BEM COMO, ALTERA O ANEXO II- QUADRO E O ANEXO III-QUADRO III DA LEI MUNICIPAL N° 2.692/2019, QUE TRATA DO ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL, CONTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM DE CLEVELANDIA-PR
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Legislação
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.871- 2024.pdf
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por Câmara
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22/10/2024 11h59
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALUGUEL DO ESPAÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE CAFÉ NA PRAÇA PÚBLICA, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Ordinárias
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Celebração ao Outubro Rosa
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por Câmara
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publicado
22/10/2024
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23/10/2024 09h30
Mês de Prevenção do Câncer de Mama
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Moção de Aplauso
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por Câmara
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publicado
23/10/2024
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última modificação
30/10/2024 10h47
Em reconhecimento à Michael Carvalho e Jackson Medeiros.
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DECRETO LEGISLATIVO N° 011-2024.pdf
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por Câmara
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23/10/2024 10h31
REJEITA O VETO TOTAL ÀS EMENDAS SUPRESSIVAS E EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 007/2024
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Legislação
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Decretos Legislativos
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DECRETO LEGISLATIVO N° 012-2024.pdf
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por Câmara
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23/10/2024 10h31
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NA CAMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA
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Legislação
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Decretos Legislativos
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PORTARIA N° 004-2024.pdf
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por Câmara
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23/10/2024 10h41
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DE CONCURSO PUBLICO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA- PR
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