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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.183/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h43
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, ao Excelentíssimo Senhor Governador ÁLVARO DIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.184/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir numerários à Instruções privadas do Município, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.185/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h42
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.186/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação do Ministério da Reforma Agrária MIRAD, lotes rurais nos Projetos de Reassentamento do Município, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.187/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h42
Estima Receita e firma a Despesa do Município de Clevelândia, para o exercício financeiro de 1989.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.188/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h41
Altera o artigo da Lei Municipal nº 1.177/1988, de 18 de Agosto de 1988
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.189/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h41
Institui o Imposto sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo - IVV.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.190/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h41
Institui o Imposto de Transmissão Inter-vivos, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.191.1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h41
Autoriza o Executivo abrir Créditos Adicionais Suplementares e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.192/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h41
Declara de Utilidade Pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
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