-
CONVITESPEDRAFUNDAMENTALETITULOCIDADOHONORRIO121_2end1.png
-
por Câmara
—
última modificação
11/07/2023 11h00
-
ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA 2023.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
17/11/2023 09h58
ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Sessões Ordinárias
-
LEI MUNICIPAL N° 1708/2001
-
por Câmara
—
última modificação
02/06/2020 09h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo para a Contratação de pessoal por prazo determinado, para atender as necessidades de prevenção da Dengue e Combate ao “Aedes Aegypti”, e dá outras providências
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2001
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.312/1993
-
por Câmara
—
última modificação
08/10/2020 14h46
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo para pagamento do IPTU/93, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1993
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.171/1988
-
por Câmara
—
última modificação
15/10/2020 13h49
Estabelece o horário
comercial no Município de
Clevelândia e dá outras
providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1988
-
DECRETO Nº 02/2013
-
por Câmara
—
última modificação
17/03/2020 14h58
Aceita o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 18/2013.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativos
/
2013
-
DECRETO Nº 01/2013
-
por Câmara
—
última modificação
17/03/2020 14h59
Aceita o Veto Total ao Projeto de Lei nº 02/2013-L.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativos
/
2013
-
2020
-
por Câmara
—
publicado
05/01/2021
Atas das sessões do ano de 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
-
ATA DA VIGESIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA 2022.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
25/10/2022 09h28
ATA DA VIGESIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA 2022
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Sessões Ordinárias de 2022
-
WhatsAppImage20221025at10.02.121.jpeg
-
por Câmara
—
última modificação
11/07/2023 11h09
