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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.306/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h47
Altera a Lei Municipal nº 1.295/1992, de 01 de Dezembro de 1992, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.307/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h47
Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefícios a empresa SEMENTES BOM VIGOR LTDA e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.308/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.309/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h46
Estabelece valores para as diárias do Executivo, Vereadores, Funcionários Municipais e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.310/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h46
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares, no valor de Cr$ 2.180.000.000,00 (Dois Bilhões Cento e Oitenta Milhões de Cruzeiros), e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.311/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.312/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h46
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo para pagamento do IPTU/93, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.313/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h46
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.314/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h45
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar mudanças e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.315/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h45
Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto sobre a correção monetária incidente no IPTU de 1992 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
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