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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.357/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h29
Altera o Artigo 5º, Inciso V - Classe E, Título II da Lei Municipal nº 1.259/1991 de 15/07/1991 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.358/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h29
Revoga a Lei Municipal nº 1.249/1990, de 26/12/1990 e da nova redação ao Artigo 82 da Lei Municipal nº 1.211/1989.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.359/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h28
Altera a Lei nº 1.274/1991 de 26/12/1991, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.360/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar Convênios, assumir obrigações e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.361/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h27
Autoriza o Executivo a conceder direito real de uso de imóvel rural com benfeitorias a empresa Lactholânadia - Laticínios Clevelândia Ltda e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.362/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h17
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.363/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h17
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, através da linha de Crédito "Pro-Município" por Antecipação da Receita e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.364/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h16
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.365/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h16
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, através da linha de Crédito "Pro-Município" por antecipação da Receita e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.366/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h16
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução de obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
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