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LEI MUNICIPAL 2.662/2018
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 09h59
Estabelece prioridade de atendimento, na forma em que menciona, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências
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Legislação
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Legislação Municipal
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2018
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LEI MUNICIPAL 2.661/2018
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por Câmara
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última modificação
06/03/2023 16h04
Institui o projeto MINHA HORTA no Município de Clevelândia e da outras providências.
ALTERADA PELA LEI N° 2.804/2022
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Legislação Municipal
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2018
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LEI MUNICIPAL 2.660/2018
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h00
Determina a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência motora nas praças e playground do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2018
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LEI MUNICIPAL 2.659/2018
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h00
Autoriza a instalação de um busto de bronze ou equivalente em logradouro público de Clevelândia – Paraná.
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Legislação Municipal
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2018
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LEI MUNICIPAL 2.658/2018
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h00
Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de escolas e creches municipais instaladas no Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2018
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LEI MUNICIPAL 2.657/2018
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h00
Acrescenta parágrafo ao artigo 44, altera a redação do artigo 79, da Lei Municipal n° 2.067, de 04 de outubro de 2007, e dá outras providencias. ALTERADA 2683/2019
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Legislação
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Legislação Municipal
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2018
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LEI MUNICIPAL 2.656/2018
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h00
Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n°1.700, de 01 de junho de 2001, e acrescenta parágrafo e dá outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2018
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LEI MUNICIPAL 2.655/2018
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h01
Dispõe sobre a isenção do pagamento da inscrição nas competições esportivas promovidas pela Prefeitura Municipal de Clevelândia, concede auxílio para competições a nível estadual e dá outras providências.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2018
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LEI MUNICIPAL 2.654/2018
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Legislação Municipal
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2018
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LEI MUNICIPAL 2.653/2018
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h01
Acrescenta parágrafo e altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n° 2.184, de 04 de novembro de 2008, que “Autoriza o Executivo Municipal, a receber por doação, uma área de terrenos urbanos nesta cidade”, e dá outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2018
