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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.387/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h11
Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos urbanos para a instalação de industria e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.388/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h18
Altera o artigo 91º, inciso VI da lei Municipal n.º 1.259/91 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.389/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h10
Revoga os recursos obrigatórios estabelecidos na Lei Municipal nº 1.173/1988 de 05 de Outubro de 1988 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.390/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h10
Declara órgão oficial do Município de Clevelândia a empresa jornalística O Sudoeste Ltda.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.391/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h10
Fica o Poder Executivo autorizado a doar terreno urbano para a indústria de móveis Guarellli Ltda e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.392/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h10
Autoriza o Executivo Municipal a construir uma Capela Mortuária e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.393/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h09
Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.394/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h09
Autoriza o Executivo Municipal a associar a Município na Associação Intermunicipal de Saude da Micro Região de Pato Branco.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.395/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h09
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.396/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h09
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento para o Triênio de 1995/1997.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
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