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LEI MUNICIPAL N° 1.562/1998
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por Câmara
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última modificação
14/09/2020 09h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo a da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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1998
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LEI MUNICIPAL N° 1.563/1998
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por Câmara
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última modificação
14/09/2020 09h18
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com a COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica, para substituição de luminárias do sistema de iluminação pública.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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1998
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LEI MUNICIPAL Nº 1.561/1998
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por Câmara
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última modificação
14/09/2020 09h19
Autoriza o Executivo Municipal a realizar teste seletivo e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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1998
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LEI MUNICIPAL N° 1.560/1998
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por Câmara
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última modificação
14/09/2020 09h20
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar suplementação de dotação orçamentária, com recursos próprios advindos de operação de crédito.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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1998
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LEI MUNICIPAL Nº 1.559/1998
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por Câmara
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última modificação
14/09/2020 09h20
Dispõe sobre a desafetação de uma área da condição de "bens de uso comum do povo" para a categoria de " bens dominais do município".
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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1998
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LEI MUNICIPAL Nº 1.558/1998
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por Câmara
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última modificação
14/09/2020 09h21
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação à ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CLEVELÂNDIA e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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1998
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LEI MUNICIPAL N° 1.557/1998
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por Câmara
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última modificação
14/09/2020 09h21
Autoriza o Executivo municipal, a conceder isenção de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o pagamento do I.P.T.U. e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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1998
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LEI MUNICIPAL N° 1.556/1998
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por Câmara
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última modificação
14/09/2020 09h21
Institui o Fundo Municipal de Incentivo aos Pequenos Agricultores de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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1998
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LEI MUNICIPAL N° 1.555/1998
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por Câmara
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última modificação
14/09/2020 09h22
Cria as Secretarias Municipais da Industria, Comércio e Turismo e da assistência Social e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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1998
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LEI MUNICIPAL Nº 1.554/1998
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por Câmara
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última modificação
14/09/2020 09h22
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pastores Evangélicos de Clevelândia - ASPEC - e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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1998
