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LEI MUNICIPAL Nº 1.549/1998
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por Câmara
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última modificação
14/09/2020 09h25
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, junto ao Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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1998
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LEI MUNICIPAL Nº 1.550/1998
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por Câmara
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última modificação
14/09/2020 09h25
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, junto ao Banco do Estado do Paraná, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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1998
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LEI MUNICIPAL Nº 1.551/1998
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por Câmara
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última modificação
14/09/2020 09h24
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar levantamento dos imóveis urbanos de Clevelândia, para adequação de valores a serem lançados e cobrados, no Imposto Predial e Territorial Urbano a partir do exercício de 1999.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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1998
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LEI MUNICIPAL Nº 1.552/1998
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por Câmara
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última modificação
14/09/2020 09h24
Autoriza o Executivo Municipal, a realizar Teste Seletivo para contratação de um profissional em Psicologia, com Curso de Avaliação Psico Educacional, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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1998
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LEI MUNICIPAL Nº 1.553/1998
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por Câmara
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última modificação
14/09/2020 09h22
Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO RECREATIVO PAIOL GRANDE, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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1998
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LEI MUNICIPAL Nº 1.554/1998
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por Câmara
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última modificação
14/09/2020 09h22
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pastores Evangélicos de Clevelândia - ASPEC - e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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1998
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LEI MUNICIPAL Nº 1.558/1998
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por Câmara
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última modificação
14/09/2020 09h21
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação à ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CLEVELÂNDIA e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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1998
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LEI MUNICIPAL Nº 1.559/1998
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por Câmara
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última modificação
14/09/2020 09h20
Dispõe sobre a desafetação de uma área da condição de "bens de uso comum do povo" para a categoria de " bens dominais do município".
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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1998
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LEI MUNICIPAL Nº 1.561/1998
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por Câmara
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última modificação
14/09/2020 09h19
Autoriza o Executivo Municipal a realizar teste seletivo e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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1998
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LEI MUNICIPAL Nº 1.565/1998
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por Câmara
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última modificação
14/09/2020 09h14
Revoga os artigos 21 e 24 da Lei Municipal nº 1.512/1997.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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1998
