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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.494/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h13
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Butiá (APRAB), e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.493/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h13
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Produtores Rurais Unidos Para Sempre, do Projeto de Assentamento Serrano Alto - APRUSEM, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.492/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h13
Da a Rua sem denominação localizada no Loteamento nº 17, bairro Aeroporto, quadra 93 e quadra 06, a denominação de RUA MAJOR RAMÃO MARQUES.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.491/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h13
Autoriza o Executivo Municipal a Prorrogar o prazo para pagamento do imposto Predial e Territorial e Urbano do Exercício de 1997, com descontos previstos em Lei.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.490/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h14
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Produtores do Assentamento Serrano Baixo, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.489/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h14
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pequenos Agricultores da Volta do Matungo, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.488/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito, junto ao BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, através do FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.487/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h14
Altera o parágrafo único da Artigo 61 da Lei Municipal nº 1.211/1989, de 30 de Novembro de 1989, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.485/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h17
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno urbano, para a firma O SACOLÃO LTDA, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.484/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h17
Cria Cargos de Provimento em Comissão e Tabela de cargos Passíveis de Gratificação de Função e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
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