-
LEI MUNICIPAL Nº 1.909/2004
-
por Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h51
Nomina rua desta Cidade de " Rua ZULMIR RIZZO".
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2004
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.910/2004
-
por Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h51
Institui o Programa Auxílio Transporte à atletas e equipes que representam o Município de Clevelândia em competições esportivas oficiais.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2004
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.911/2004
-
por Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h50
Altera Lei nº 1.857/2003 e 18 de Dezembro de 2003 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2004
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.912/2004
-
por Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h50
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.005
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2004
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.913/2005
-
por Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Testes Seletivos e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.914/2005
-
por Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h36
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Cedência de Uso, de terreno e prédios de propriedade do município, para instalação de Industria de Laticínios.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.915/2005
-
por Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h36
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.916/2005
-
por Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h36
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.900/2004, que concedeu cedência de terreno para a empresa Alessandro Veloso de Paula.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.917/2005
-
por Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h36
Abre Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.918/2005
-
por Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h35
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005