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LEI MUNICIPAL Nº 1.948/2005
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 09h10
Cria o Conselho Municipal da Inclusão Digital, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2005
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LEI MUNICIPAL Nº 1.949/2005
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 09h10
Abre Credito Adicional Especial, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2005
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LEI MUNICIPAL Nº 1.950/2005
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, para aquisição de veículo.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2005
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LEI MUNICIPAL Nº 1.951/2005
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal a vender bem de Propriedade do município, considerado inservível através de Licitação na modalidade Leilão.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2005
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LEI MUNICIPAL Nº 1.952/2005
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Operação de crédito com a agência de Fomento do Paraná S/A.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2005
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LEI MUNICIPAL Nº 1.953/2005
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 09h09
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2005
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LEI MUNICIPAL Nº 1.954/2005
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 09h08
Altera a Lei nº 1.940/2005, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de lei Orçamentária para o exercício de 2006 e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2005
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LEI MUNICIPAL Nº 1.955/2005
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 09h08
Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Clevelândia, para o período de 2006 à 2009.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2005
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LEI MUNICIPAL Nº 1.956/2005
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 09h08
Estima a recita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2006.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2005
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LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2005
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 09h07
Condiciona a expedição de Alvará de licença para localização e funcionamento à assinatura de termo de compromisso.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2005
