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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h28
Autoriza a veiculação de programa comercial em carrinhos de ambulantes, catadores de papel e barracas de feirantes, devidamente licenciados pela municipalidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.990/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h28
Institui Programa Municipal de Proteção de Fontes de Água em propriedades rurais e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.991/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h27
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Doação de um terreno, a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.992/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h27
Denomina de LENIRA LUSTOSA PACHECO, via pública de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.993/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h27
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.966/2006.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.994/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h27
Autoriza o Executivo Municipal, a aceitar por Doação, lote de terreno urbano nesta cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.995/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h26
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.996/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h26
Nomina o novo Centro Municipal de Saúde de Prefeito Antônio Selso Bortolini.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.997/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h26
Autoriza o Executivo Municipal a vender bem de Propriedade do Município, considerado inservível, através de Licitação na modalidade Leilão.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.998/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h25
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com estabelecimentos de ensino público e particular, visando a concessão de estágio e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
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