-
LEI MUNICIPAL Nº 2.009/2006
-
por Câmara
—
última modificação
19/03/2020 10h17
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar remoção de Túmulos, carneiros ou similares, no antigo Cemitério Municipal e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2006
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.010/2006
-
por Câmara
—
última modificação
19/03/2020 10h17
Estipula os valores a serem cobrados referente a Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2006
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.011/2006
-
por Câmara
—
última modificação
19/03/2020 10h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2006
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.178/2008
-
por Câmara
—
última modificação
16/03/2020 10h04
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno, de propriedade do município, à empresa comercial com sede nesse município.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.179/2008
-
por Câmara
—
última modificação
16/03/2020 10h04
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno e barracão, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.180/2008
-
por Câmara
—
última modificação
16/03/2020 10h04
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terrenos, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.181/2008
-
por Câmara
—
última modificação
16/03/2020 10h03
Denomina de EDSON FORTUNATI, via pública de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008
-
por Câmara
—
última modificação
16/03/2020 10h03
Autoriza o Município de Clevelândia a promover pesquisa para investigação de paternidade através de método de DNA e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.183/2008
-
por Câmara
—
última modificação
16/03/2020 10h02
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias instalarem equipamentos destinados a segurança dos usuários.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.184/2008- Alterada pela lei 2.653/2018
-
por Câmara
—
última modificação
19/11/2021 11h47
Autoriza o Executivo Municipal, a receber por doação, uma área de terrenos urbanos nesta cidade.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
