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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.250/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h30
Autoriza o Executivo Municipal a dar baixa em débitos inscritos em Dívidas Ativa, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1,249/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h31
Altera a Lei nº 1.211/1989 de 30/11/1989 (Código Tributário Municipal).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.248/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h31
Altera o valor da compra de imóvel, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.247/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h31
Dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.246/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h32
Dispõe sobre aquisição e doação de um imóvel urbano, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.245/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h32
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.244/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h36
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia para o Exercício Financeiro de 1.991.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.243/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h37
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.242/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h37
Prorroga o prazo para o envio do orçamento programa anual a Câmara de Vereadores para o presente exercício.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.241/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h37
Estabelece o sistema de classificação de cargos, fixa número de cargos, vagas e níveis de vencimento, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
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