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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.240/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h37
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.239/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h38
Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.238/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h38
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de um terreno urbano, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.237/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h38
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.236/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h38
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1991 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.235/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h39
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Igreja do Evangelho Quadrangular e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.234/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h39
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Entidade do Município, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.233/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h39
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Taxi, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.232/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h39
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de um imóvel para instalação de Industria, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.231/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h40
Dispõe sobre concessão de benefícios e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
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