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LEI MUNICIPAL Nº 2.540/2015
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h54
Revoga a Lei Municipal nº 2.372/2011 de 06 de Setembro de 2011, a qual cedeu o terreno de propriedade do Município à Empresa denominada Valdecir Ferreira Costa.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2015
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LEI MUNICIPAL Nº 2.541/2015
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h54
Denomina de Rodovia Municipal Gaspar Bugno estrada da zona rural de Clevelândia.
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Legislação Municipal
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2015
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LEI MUNICIPAL Nº 2.542/2015
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h53
Transforma a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC em Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente - FAMA e da outras providencias.
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Legislação Municipal
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2015
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LEI MUNICIPAL Nº 2.543/2015
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h53
Institui, Uniformiza e da Nova Redação a Lei nº 2.303/2010, Lei nº 2.524/2015 e Lei 2.531/2015 do Conselho Municipal de Saude e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2015
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LEI MUNICIPAL Nº 2.544/2015
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h53
Altera os artigos 1º, 3º e paragrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.528/2015, de 17/06/2015.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2015
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LEI MUNICIPAL Nº 2.545/2015
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h52
Cria e da nome ao Parque Empresarial e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2015
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LEI MUNICIPAL Nº 2.546/2015
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h52
Da nome ao Parque Empresarial e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2015
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LEI MUNICIPAL Nº 2.547/2015
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h51
Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X, do artigo 37 do Constituição Federal e da outras providencias.
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Legislação Municipal
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2015
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LEI MUNICIPAL Nº 2.548/2015
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h51
Nomina Unidade de Saude da ORLEIDE NEVES ANZILEIRO.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2015
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LEI MUNICIPAL Nº 2.549/2015
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h51
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.
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Legislação Municipal
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2015
