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LEI MUNICIPAL Nº 2.560/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h20
Cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança Pública, e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.561/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial por anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o exercício de 2016.
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.562/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h20
Altera o Art. 121 da sessão VI da Lei Municipal nº 2.106/2007 que discorre sobre o Código de Posturas.
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.563/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de ampliação de Parque Ambiental Municipal e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.564/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a criar Parque Ambiental Natural Municipal Tamarino de Ávila e Silva e da outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.565/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h20
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h20
Cria a Zona Industrial 3 (ZI3),, altera o Artigo 10 e o Artigo 21, inclui parágrafo do Artigo 21, altera Anexo II e III do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal nº 2.108/ 2007.
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.567/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h20
Estabelece nova estrutura administrativa de cargos de provimento em comissão da Administração Municipal e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.568/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h20
Nomina Vias Públicas do município de Clevelândia, localizado no Loteamento Grando.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.569/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h20
Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia - PR, e da outras providencias.
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Legislação Municipal
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2016
