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LEI MUNICIPAL Nº 2.581/2016- Revogada pela Lei nº 2.650/2016
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por Câmara
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última modificação
19/11/2021 11h43
Altera o prazo para comprovação de personalidade jurídica e sede no Município de Clevelândia, constante no inciso II, alínea "a" do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.743/2001, de 20/12/2001.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.581/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h19
Altera o prazo para comprovação de personalidade jurídica e sede no Município de Clevelândia, constante no inciso II, alínea "a" do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.743/2001, de 20/12/2001.providencias.
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.582/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h19
Amplia o quadro de Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia – PR, e da outras providencias.
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.583/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h19
Dispõe sobre Auxilio Alimentação ao quadro de funcionários do Município de Clevelândia e da outras providencias.
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio transporte para estudantes de 3º grau e da outras providencias.
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.585/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h19
Altera o salário dos Agentes da Dengue (endemias) equiparando os mesmos aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Clevelândia – PR, e da outras providencias.
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.586/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h19
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+CIDADÃO) e da outras providencias.
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.587/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h19
Autoriza o Executivo Municipal por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso de bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE ( Lei nº 2.473/2013) e da outras providencias.
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.588/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h19
Transforma a Faculdade de Educação e Meio Ambiente – FAMA, como entidade autárquica de direito público, da administração indireta e da outras providencias.
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.589/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h19
Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso do bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE e da outras providencias.
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2016
