-
LEI MUNICIPAL Nº 2.590/2016
-
por Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h20
Altera o Anexo IV, mapa do Zoneamento da área urbana, do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal nº 2.108/2007.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.591/2016
-
por Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h19
Cria a Zona Industrial 4 (ZI4), altera Artigo 10 e Artigo 21, inclui parágrafo no Artigo 21, altera Anexo II e III e Quadros II e III do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal nº 2.566/2016.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.592/2016
-
por Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h19
Institui a possibilidade de conversão em pecúnia indenizatória de licença especial (Licença Prêmio) ao quadro único de pessoal do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.593/2016
-
por Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h19
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do instrumento de extinção do Consórcio Público Intermunicipal Portal do Pinhão e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.594/2016
-
por Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h19
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, ao Senhor Luciano Valério Bello Machado.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.595/2016
-
por Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h19
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o Exercício de 2016.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.596/2016
-
por Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h19
Altera o anexo III, quadro III, parâmetros e ocupações do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.591/2016, que dispõe o zoneamento do uso do solo urbano e rural do município e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.597/2016
-
por Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h19
Da nova redação ao artigo 16 da Lei nº 2.588/2016 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2016f
-
por Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h19
Institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, e da outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.599/2016
-
por Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h19
Cria o Programa CURATIVO para atendimento e acompanhamento domiciliar aos pacientes que necessitarem de curativos e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
