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LEI MUNICIPAL Nº 2.620/2017
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h52
Institui no âmbito do Município de Clevelândia o “JUNHO VERDE” e da outras providências.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2.621/2017
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h52
Denomina via Pública de “Rua Zaira Marcon Schreiner.”
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2.622/2017
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h52
Denomina via Pública de “Rua José Rogério Diell.”
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2.623/2017
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h52
Denomina via Pública de “Rua Pedro Caetano.”
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2.624/2017
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h52
Denomina via Pública de “Waldemar Rodrigues de Aguiar.”
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2.625/2017
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h52
Cria e denomina CMEI Centro Municipal de Educação Infantil “ Santo Antonio Maria Claret”, e da outras providências.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2.626/2017
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h52
Dispõe sobre a criação de cargos de professor de ensino superior e da outras providências.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2.627/2017
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h52
Altera e institui novas atribuições do Cargo de \fiscal de Tributos constantes do anexo IV da Lei nº 1.614 de 30 de julho de 1999.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2.628/2017
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h52
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2.629/2017
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h52
Cria e denomina a casa lar e da outras providências.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2017