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LEI MUNICIPAL Nº 2.640/2017
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h51
Altera a jornada do cargo público de provimento efetivo, de Assistente Social, da Administração Direta do Município de Clevelândia e da outras providências.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2.641/2017- Alterada pela Lei nº 2651/2017
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por Câmara
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última modificação
19/11/2021 11h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais Médicos e dá outras providencias.
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Legislação Municipal
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2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2.642/2017
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h51
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e acrescenta inciso XI ao artigo 3° da Lei Municipal n° 1.854, de 08 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2.643/2017
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h51
Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro a título de contribuição, consignado no orçamento, para as entidades de representação dos Municípios do Sudoeste e do estado do Paraná
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Legislação Municipal
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2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2.644/2017
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h51
Altera a redação do § 1° do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.646, de 23 de maio de 2000 e dá outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2.645/2017
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h51
Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Clevelândia.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2.646/2017
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h51
Aprova o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2018 a 2021.ALTERADA PELA LEI Nº 2.703/2019
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Legislação Municipal
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2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2.647/2017
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h51
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2.649- 2017_compressed.pdf- Alterada pela Lei nº 2.680/2018
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por Câmara
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última modificação
19/11/2021 16h20
DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIOS DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação Municipal
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2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2.650/2017
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 10h51
Altera a redação do inciso II, alínea “a” do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.743-L, de 20 de dezembro de 2001 e revoga a Lei Municipal n° 2.581, de 17 de agosto de 2016, e dá outras providencias.
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2017
