-
LEI MUNICIPAL Nº 2.651/2017
-
por Câmara
—
última modificação
04/03/2020 10h51
Altera a redação do § único do art. 2° da Lei Municipal n° 2.641, de 27 de outubro de 2017, e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2017
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.666/2018
-
por Câmara
—
última modificação
04/03/2020 09h56
ispõe sobre alteração da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2018
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.668/2018
-
por Câmara
—
última modificação
04/03/2020 09h53
Revoga a Lei Municipal nº 2.160/2008, que cedeu terreno de propriedade do Município a Empresa PUMA Industria e Comercio de Laminados - ME
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2018
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.672/2018
-
por Câmara
—
última modificação
04/03/2020 09h50
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2018
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.673/2018
-
por Câmara
—
última modificação
04/03/2020 09h50
Revoga a Lei Municipal nº 2.354/2011 de 12 de julho de 2011 e dá outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2018
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.674/2018
-
por Câmara
—
última modificação
04/03/2020 09h49
Revoga a Lei Municipal nº 2.572/2018 de 28 de junho de 2016 e dá outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2018
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.675/2018
-
por Câmara
—
última modificação
04/03/2020 09h38
Nomina Prédio Publico da municipalidade de Valério Altenrath
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2018
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.676/2018
-
por Câmara
—
última modificação
04/03/2020 09h37
Dispõe sobre a realização de feiras eventuais e /ou itinerantes no município de Clevelândia-PR e dá outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2018
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.677/2018
-
por Câmara
—
última modificação
04/03/2020 09h37
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal, a firmar termo de permissão de uso de bem imóvel pertencentes ao município
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2018
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.678/2018
-
por Câmara
—
última modificação
04/03/2020 09h36
Revoga a Lei Municipal nº 2.132/2008 de 19 de julho de 2008
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2018
