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LEI MUNICIPAL Nº 2.679/2018
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por Câmara
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última modificação
06/03/2023 16h09
Institui o programa de incentivo a doação de sangue entre os servidores municipais da prefeitura de Clevelândia. ALTERADA PELA LEI n° 2.802/2022
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Legislação Municipal
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2018
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LEI MUNICIPAL Nº 2.680/2018
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 09h35
Altera a redação dos art. acrescenta parágrafos, incisos e suprime art. e parágrafos da Lei Municipal nº 2.649 de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Carreira Cargos e Remuneração dos profissionais do magistério do Município de Clevelândia, e dá outras providencias
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Legislação Municipal
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2018
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LEI MUNICIPAL Nº 2.681/2018
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 09h35
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado
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Legislação Municipal
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2018
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LEI MUNICIPAL Nº 2.683/2019
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por Câmara
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última modificação
24/06/2024 16h01
LEI MUNICIPAL Nº 2.683/2019 Revoga os art. 27 ao 80 do Capitulo IV da Lei Municipal nº 2067 de 04 de outubro de 2007, a Lei Municipal nº 2657 de 20 de março de 2018 e define a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Clevelândia e dá outras providencias.
Obs: Esta Lei foi alterada pela Lei n° 2.815/23
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Legislação Municipal
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2019
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LEI MUNICIPAL Nº 2.684/2019
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por Câmara
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última modificação
02/03/2020 15h27
LEI MUNICIPAL Nº 2.684/2019 Dispõe sobre Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia - PR, e dá outras providencias
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Legislação Municipal
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2019
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LEI MUNICIPAL Nº 2.686/2019
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por Câmara
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última modificação
24/06/2024 15h44
LEI MUNICIPAL Nº 2.686/2019
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM-CLEVELÂNDIA, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESTATUTO DA CIDADE- LEI FEDERAL Nº 10.257/01. A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs. Esta Lei foi alterada pela Lei n° 2.856/2024
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Legislação Municipal
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2019
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LEI MUNICIPAL Nº 2.695/2019
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por Câmara
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última modificação
02/03/2020 15h26
LEI MUNICIPAL Nº 2.695/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários oficiais e particulares e/ou cooperativas de credito, localizados no Município de Clevelândia, instalarem bebedouro com água potável ou mineral, e cadeiras para seus clientes e usuários dos serviços dos Caixas Eletrônicos
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Legislação Municipal
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2019
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LEI MUNICIPAL Nº 2.696/2019
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por Câmara
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última modificação
02/03/2020 15h29
LEI MUNICIPAL Nº 2.696/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
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Legislação Municipal
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2019
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LEI MUNICIPAL Nº 2.697/2019
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por Câmara
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última modificação
02/03/2020 15h31
LEI MUNICIPAL Nº 2.697/2019 Dispõe sobre a Coleta de Lixo Eletrônico no Município de Clevelândia -PR
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Legislação Municipal
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2019
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LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2019
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por Câmara
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última modificação
02/03/2020 15h33
LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SE TRATAR DE INTERESSE PUBLICO JUSTIFICADO, A ALIENAR BENS IMOVEIS E VIABILIZAR INCENTIVOS DIRETOS A EMPRESAS OBSERVANDO AS CONDICIONANTES DO PROGRIDE LEI Nº 2.473/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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2019
