-
LEI MUNICIPAL Nº 778/1976
-
por Câmara
—
última modificação
20/11/2020 15h06
Autoriza o Executivo Municipal a expedir CARTA DE DATA DE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, em favor da Senhora "ANDRELINA M. MACHADO".
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1976
-
LEI MUNICIPAL Nº 777/1976
-
por Câmara
—
última modificação
20/11/2020 15h06
Autoriza o Executivo Municipal a ALIENAR a Usina Elétrica e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1976
-
LEI MUNICIPAL Nº 776/1976
-
por Câmara
—
última modificação
20/11/2020 15h07
Autoriza o Executivo Municipal a LOCAR o Restaurante do Parque de Exposição e Exposições.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1976
-
1975
-
por Câmara
—
publicado
20/11/2020
Leis Municipais de 1975.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
-
LEI MUNICIPAL Nº 775/1975
-
por Câmara
—
última modificação
20/11/2020 15h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Luz do pagamento da importância de Cr$ 5.244,20, proveniente do calçamento da rua lateral e fundos do Pavilhão Paroquial, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1975
-
LEI MUNICIPAL Nº 774/1975
-
por Câmara
—
última modificação
20/11/2020 15h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender as Ações da PETROBRÁS pertencentes a Prefeitura Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1975
-
LEI MUNICIPAL Nº 773/1975
-
por Câmara
—
última modificação
20/11/2020 15h12
Autoriza o Executivo Municipal, expedir uma Carta de Data em favor de JURACY CAVALHEIRO e outra em favor de JERONIMO DE MOURA FERRO.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1975
-
LEI MUNICIPAL Nº 772/1975
-
por Câmara
—
última modificação
20/11/2020 15h12
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, e seus Orgãos Autônomos: Serviço Autônomo Municipal de Eletricidade (SAMEL) e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), para o Exercício de 1976.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1975
-
LEI MUNICIPAL Nº 771/1975
-
por Câmara
—
última modificação
20/11/2020 15h12
Autoriza o Poder Executivo a adquirir equipamentos e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1975
-
LEI MUNICIPAL Nº 770/1975
-
por Câmara
—
última modificação
20/11/2020 15h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo para aquisição de equipamentos de BRITAGEM e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1975
