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LEI MUNICIPAL n° 2.737/2020
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por Câmara
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última modificação
16/12/2020 11h23
Dispõe sobre alteração da lei n°2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de de 2021 e dá outras providências.(PPA)
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Legislação
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Legislação Municipal
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2020
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LEI MUNICIPAL n° 2.737/2020
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por Câmara
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última modificação
16/12/2020 11h23
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2021 e dá outras providências.(LDO)
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Legislação
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Legislação Municipal
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2020
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LEI MUNICIPAL n° 2.738/2020
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por Câmara
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última modificação
16/12/2020 11h23
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Clevelândia, para o exercício de 2021, e dá outras providências.(LOA)
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Legislação
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Legislação Municipal
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2020
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2020
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por Câmara
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publicado
09/12/2020
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última modificação
09/12/2020 09h30
Decretos Legislativos de 2020.
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Legislação
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Decretos Legislativos
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Decreto n° 008/2020
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por Câmara
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última modificação
02/12/2020 12h14
Determina o retorno dos eventos coletivos na Câmara Municipal de Clevelândia, revoga-se o Decreto n. 004/2020 e dá outras providências
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Legislação
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Decretos Legislativos
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2020
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Decreto n° 007/2020
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por Câmara
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última modificação
02/12/2020 12h17
Fixa o horário de trabalho na Câmara Municipal de Clevelândia.
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Legislação
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Decretos Legislativos
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2020
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Decreto n° 006/2020
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por Câmara
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última modificação
02/12/2020 12h17
Determina período de recesso de expediente da Câmara Municipal de Clevelândia, e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Legislativos
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2020
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Decreto n° 005/2020
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por Câmara
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última modificação
02/12/2020 12h17
DISPOE SOBRE DESCONTO A SER EFETUADO NA FOLHA DE PAGAMENTO DE SUBSIDIOS DE VEREADORES REF. MES ABRIL DE 2020
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Legislação
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Decretos Legislativos
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2020
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Decreto n° 004/2020
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por Câmara
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última modificação
02/12/2020 12h17
Dispõe sobre os protocolos para fins de prevenção à pandemia do COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Clevelândia
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Legislação
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Decretos Legislativos
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2020
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Decreto n° 003/2020
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por Câmara
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última modificação
02/12/2020 12h17
AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA-PR
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Legislação
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Decretos Legislativos
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2020
