-
LEI MUNICIPAL Nº 2784-2022.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
23/06/2022 10h46
ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTODE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2022
-
LEI MUNICIPAL Nº 2785-2022.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
23/06/2022 10h48
INSTITUI AUXULIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS E AGENTES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.761/2021
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2022
-
LEI MUNICIPAL Nº 2786-2022.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
23/06/2022 10h49
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR POR MEIO DE FAMILIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2022
-
LEI MUNICIPAL Nº 2787-2022.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
23/06/2022 10h50
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA -PR, DESTINADO A AUXILIAR, FINANCEIRAMENTE OU NÃO, EQUIPES E ATLETAS NA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS OU NAO OFICIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2022
-
LEI MUNICIPAL Nº 2788-2022.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
23/06/2022 10h51
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.751 DE AGOSTO DE 2021
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2022
-
LEI MUNICIPAL Nº 2789-2022.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
23/06/2022 10h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO REGONAL DO SUDOESTE DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2022
-
LEI MUNICIPAL Nº 2791-2022.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
16/08/2022 14h18
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM BENS IMOVEIS, LOGRADOUROS PUBLICOS, SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2022
-
LEI MUNICIPAL Nº 2843-2023.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
29/02/2024 10h20
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICVO E AMBIENTAL ( CMSBA) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL ( FMSBA) DO MUNICIPIO DEE CLEVELÂNDIA- PR
Localizado em
Legislação
/
…
/
2023
/
Leis Ordinárias
-
LEI MUNIICPAL Nº 2773.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
25/03/2022 10h29
Autoriza o Município de Clevelândia-PR a realizar, anualmente, Termo de Fomento com APAE situada neste município para repasse dos recursos financeiros do FUNDEB, para o período de 12 (doze) meses.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2022
-
LEI MUNIICPAL Nº 2770.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
25/03/2022 10h20
Denomina via pública localizada no Loteamento Soledade de Rua José Guerreiro de Paula.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2022
