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LEI MUNICIPAL Nº 2760-2021.pdf
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20/12/2021 11h03
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2022, E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANUAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação Municipal
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2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2761-2021.pdf
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20/12/2021 11h03
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA PARA O EXERCICIO DE 2022
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Legislação Municipal
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2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2762-2021.pdf
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20/12/2021 11h05
DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CLEVELANDIA, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇOES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação Municipal
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2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2763-2021.pdf
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20/12/2021 11h06
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação Municipal
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2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2764-2021.pdf
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20/12/2021 11h07
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTISSIMO SENHOR JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
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Legislação Municipal
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2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2765-2021.pdf
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20/12/2021 11h08
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORARIA A EXCELENTISSIMA SENHORA FABIANE PIERUCCINI
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Legislação Municipal
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2021
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DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA 2023.pdf
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04/05/2023 08h36
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA 2023
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Processo Legislativo
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Sessões Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.818-2023.pdf
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04/05/2023 08h53
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART.9°, 11,20,23,26 E 40 DA LEI MUNICIPAL N° 2.692/2019, CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.19 E OS ART.20-A, 26-A,26-B E 26-C, QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.819-2023.pdf
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04/05/2023 08h58
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.757/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021- ( CANELLO)
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.820-2023.pdf
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04/05/2023 08h59
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL ATLÉTICO CLEVELANDENSE - FAC
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Legislação
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Leis Ordinárias
