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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h54
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Operação de credito com a Agencia de Fomento do Paraná S/A.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
2005
por Câmara — publicado 20/03/2020
Leis Municipais de 2005
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.963/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.962/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h06
Revoga a Lei nº 1.939/2005, de 01/07/05, que autoriza abertura de credito adicional.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.961/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h07
Abre Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.960/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h07
Abre Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.959/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h07
Institui a Campanha e Prevenção e combate ao uso de drogas e álcool, no município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.958/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h07
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de uso de terreno no parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h07
Condiciona a expedição de Alvará de licença para localização e funcionamento à assinatura de termo de compromisso.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.956/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h08
Estima a recita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2006.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
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