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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.896/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h56
Cria na LDO, PPA e LOA o Projeto de Obras e Infra-estrutura de Transportes custeados com recursos da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, mediante crédito especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.895/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h58
Concede Anistia de Débitos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.894/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h58
Dispõe sobre apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais promovidos ou patrocinados pelo município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.893/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h58
Altera o artigo segundo da Lei Municipal nº 1.853/2003 de 19 de Novembro de 2003, que passará a ter a seguinte redação.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.892/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h58
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Editora Diário do Povo Ltda.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.891/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h59
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2005 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.890/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h59
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno urbano a CARITAS DE CLEVELÂNDIA (Lar Santo Antônio Maria Claret).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.889/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h59
Aumenta o número de vagas dos cargos de Provimento efetivo, modificando o anexo I da Lei nº 1.614/1999, de 21 de Outubro de 1999.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.888/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 10h24
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Clevelândia, estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.887/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 10h25
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
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