-
PROJETO DE LEI N° 009-2023.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
24/08/2023 11h56
Revoga a Lei municipal 1.646/2000 e dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de Produtos de origem animal ( SIM/POA) no município de Clevelândia, e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Projetos de Leis
-
PROJETO DE LEI N° 010-2023.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
24/08/2023 12h07
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de saúde .
Localizado em
Legislação
/
Projetos de Leis
-
PROJETO DE LEI N° 011-2023.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
25/08/2023 09h22
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de pessoa com deficiência e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência- FMDPD, e dá outras providências
Localizado em
Legislação
/
Projetos de Leis
-
PROJETO DE LEI N° 013-2023.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
25/08/2023 09h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de teste seletivo simplificado
Localizado em
Legislação
/
Projetos de Leis
-
PROJETO DE LEI N° 016-2023.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
25/08/2023 10h06
Institui o diário Oficial dos Municípios do Paraná como veiculo de comunicação dos atos normativos e administrativos do muncipio de Clevelândia-Pr e revoga a Lei n° 2.405/2012 e Decreto n° 59/2012
-
PROJETO DE LEI N° 016-2023.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
25/08/2023 10h45
Institui o Diário Oficial dos Municipios como veículo de cominicação
Localizado em
Legislação
/
Projetos de Leis
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002-2024 (2).pdf
-
por Câmara
—
última modificação
19/06/2024 09h03
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PARA A LEGISLATURA DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
2024
-
PROJETO DERESOLUÇÃO N°003-2024.pdf
-
por Câmara
—
última modificação
26/08/2024 10h39
FICAM APROVADAS NOS TERMOS DO ACÓRDAO DE PARECER N° 193-2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLEVELANDIA-PR, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
2024
-
Projetos de Leis
-
por Câmara
—
publicado
17/07/2023
Localizado em
Legislação
-
Realização da Sessão Solene - Outubro Rosa
-
por Câmara
—
publicado
03/10/2023
—
última modificação
03/10/2023 11h35
Encontro feito na noite de 02 de outubro.
