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LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2002
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 15h35
Altera o Artigo 1º da Lei 1.749/2002.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2002
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 15h53
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com entidades educacionais para construção de barracão para a Implantação de Agro Indústria.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.764/2002
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 15h35
Revoga parcialmente a tabela nº II da lei nº 1.174/1988, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.763/2002
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 15h35
Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CLEVELÂNDIA - FESC.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.762/2002
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 15h42
Dá à Rua nº 05 o nome de Francisco Eleutério Maciel.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2002
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 15h42
Dá à Rua nº 06, o nome de Dona Lurdinha.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.760/2002
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 15h43
Autoriza o Executivo Municipal a repassar verba ao conselho Municipal da Criança e do Adolescente e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.759/2002
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 15h43
Fixa a remuneração dos Conselheiros do Conselho Tutelar do Município e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.758/2002
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 15h43
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital e Maternidade São Sebastião e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.757/2002
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 15h43
Concede título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, ao Deputado Estadual VALDIR LUIZ ROSSONI.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2002
