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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.756/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h43
Da à quadra esportiva construída no Bairro Soledade o nome de ÁUREO MACHADO ALVES.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.755/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h44
Acrescenta o inciso XIII ao Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.174/1988.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.754/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h44
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar venda através de licitação de bem considerado inservível para o município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h44
Ratifica o nome da Rua Liberdade estendendo-a até o final do terreno conhecido como Chácara Pilatti.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.752/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h44
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro para construção de Industria.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.751/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h45
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro para construção de viveiro.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.750/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h45
Altera a redação do parágrafo único do artigo 2° da Lei n° 1.728/2001
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.749/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h46
Autoriza o Executivo Municipal, doar próprios do município, celebrar convênios, assumir obrigações e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.748/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h46
Institui Símbolo Oficial de Identificação do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.747/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h47
Denomina Creche Municipal de " CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MADELAINE SARTORI BAHLS."
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
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