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por Câmara última modificação 11/07/2023 10h59
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2774-2022.pdf
por Câmara última modificação 26/04/2022 10h09
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2775- 2022.pdf
por Câmara última modificação 26/04/2022 10h11
ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM, SERVIREM OU FORNECEREM BEBIDAS ALCCOLICAS, AS CRIANÇAS OU ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2776-2022.pdf
por Câmara última modificação 26/04/2022 10h17
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CLEVELANDIA- PR A REALIZAR, ANUALMENTE, TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇAO SANTO ANTONIO MARIA CLARET, SITUADA NESTE MUNICIPIO, PARA REPASSE DE VALORES REFERENTES AO ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSAS NAQUELA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS- ILPIs,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2777-2022.pdf
por Câmara última modificação 26/04/2022 10h18
EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, DO QUADRO DE CARGOS E VAGAS DA CAMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2778-2022.pdf
por Câmara última modificação 27/04/2022 09h08
ALTERA A LEI Nº 2.467/2012, QUE INSTITUI SISTEMA DE DIÁRIAS DESTINADAS A INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA- PR
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.780-2022.pdf
por Câmara última modificação 13/05/2022 09h48
Autoriza o Municipio de Clevelâsndia-PR a pagar auxilio alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEIS MUNICIPAIS Nº 2779-2022.pdf
por Câmara última modificação 04/04/2023 11h32
INSTITUI POR MEIO DA PARECRIA PÚBLICO PRIVADA- PPP. O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA E ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2781-2022.pdf
por Câmara última modificação 17/05/2022 11h02
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2759/2021 DO PLANO PLURIANUAL,( 2022 A 2025) DA LEI Nº 2760/2021- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E LEI Nº 2761/2021- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document ATA DA DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA 2022.pdf
por Câmara última modificação 26/04/2022 10h26
ATA DA DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA- PR
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Sessões Ordinárias de 2022