-
LEI MUNICIPAL Nº 2.536/2015
-
por Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h56
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2016 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2015
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.535/2015
-
por Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h57
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2015
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.534/2015
-
por Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h57
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.532/2015 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2015
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.533/2015
-
por Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h57
Denomina de Rua ALCIDES PERIN, via de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2015
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.532/2015
-
por Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h58
Altera o anexo III, quadro III, Parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante ad lei nº 2.108/2007, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2015
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.531/2015
-
por Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h58
Altera os artigos 1º; 5º, I, "a", "b" e "c" revogando o disposto na alínea "d"; 7º, II; e, 10 da Lei nº 2.303/2010, de 03 de Setembro de 2010.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2015
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.530/2015
-
por Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2015
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.529/2015
-
por Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h59
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Clevelândia para o decênio de 2015/2025.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2015
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.528/2015
-
por Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h59
Cria gratificação de estimulo a melhoria da qualidade e desempenho da ação docente e da aprendizagem discente dos servidores efetivos da educação do município de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2015
-
LEI MUNICIPAL N° 2.527/2015
-
por Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2015
